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Impacto do COVID-19 no âmbito da Saúde e Segurança no Trabalho

Implicações do Surto actual da doença de Coronavírus (COVID-19) nos procedimentos relacionados com a Saúde e Segurança no Trabalho

 

A DGS (Direcção Geral de Saúde) publicou no passado dia 26 de Fevereiro de 2020 a Orientação nº 006/2020 na qual lembra que O empregador é responsável por organizar os Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) de acordo com o estabelecido no “Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho” (RJPSST - Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, na sua actual redacção).

 

Este documento descreve as principais etapas que as empresas, (entenda-se por empresas todas as empresas e organizações de todos os ramos de actividade nos sectores público, privado ou cooperativo e social), devem considerar para estabelecer um Plano de Contingência no âmbito da infecção pelo novo Coronavírus SARS-CoV-22, agente causal da COVID-193, assim como os procedimentos a adoptar perante um Trabalhador com sintomas desta infecção), devem considerar para estabelecer um Plano de Contingência no âmbito da infecção pelo novo Coronavírus SARS-CoV-22, agente causal da COVID-193, assim como os procedimentos a adoptar perante um Trabalhador com sintomas desta infecção.

 

O documento pode se obtido no seguinte link:

Orientação nº 006/2020 de 26/02/2020 - Infecção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas.

 

Esta Orientação pode ser actualizada a qualquer momento, tendo em conta a evolução do quadro epidemiológico da COVID-19, pelo que os interessados devem manter-se informados consultando o Web Site da DGS (Direcção Geral de Saúde) www.dgs.pt

 

 

 
     

 

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